Medida está sendo preparada e será enviada nos próximos dias para o Congresso

A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.

A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.

O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50

A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro

A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.

Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição

A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados.

A participação da CNI na elaboração na nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) foi acertada com o ministro do Desenvolvimento

Por essa razão, pediu o pagamento de adicional por acúmulo de funções.