Na Vara do Trabalho de Sabará ocorreu uma situação especial em que a juíza Rosemary de Oliveira Pires

Os números ainda não são os ideais, mas o Micro Empreendedor Individual (MEI)

Empregado de consórcio na cidade de Dianópolis, Tocantins

Empresa que teve registro cancelado por não recolher o Imposto sobre Produtos

Quando uma sociedade é desfeita irregularmente e a empresa deixa de funcionar

O exemplo da empresa ilustra bem como o novo sistema contábil brasileiro, que tem como base o padrão internacional IFRS, pode alterar os números dos balanços.

Vendas do produto cresceram 27% no primeiro trimestre do ano

Determinação do Ministério do Trabalho exige troca de equipamento; empresários reclamam dos custos

Essa sistemática funciona como uma espécie de substituição tributária para as contribuições sociais, na qual o fabricante recolhe para o comerciante ou vendedor o tributo.

É o que entende o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação a contribuições retidas mas não repassadas até a vigência da Lei 9.964, que instituiu o primeiro Refis, em 2000.