A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.

A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido

O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos

Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.

A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.

O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão

O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.

A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina

Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista

Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal