De acordo com a especialista, “cabe ao contribuinte calcular o que é mais vantajoso para ele na hora da declaração”.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

A empresa insistia na tese de não havia insalubridade a justificar o pagamento do adicional à empregada.

O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas

Nem todos os fornecedores das grandes empresas que vão conduzir as obras serão empresas de médio e grande porte.

Uma holding mineira foi multada em R$ 6 milhões.

Prazo está no Código Civil e substitui o anterior, de cinco anos. Decisão já pode ser usada para limpar nome na praça

Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento

Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!