No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições

Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal

Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria

As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho

A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional

Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.

Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações

Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.

Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.

A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho