Entre as novidades estão aumento da relação de atividades que podem se formalizar, acesso nota-fiscal on-line e alterações de dados cadastrais pelo Portal do Empreendedor

Embora os leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 27, com correção de 31,64%, correspondente à variação da taxa Selic.

A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.

Quem está obrigado a preencher este demonstrativo? Existe alguma dispensa?

O período de cinco anos-calendário é computado por ano completo, inclusive aquele em relação ao qual se dá o aproveitamento do bônus.

Por definição, basta não ter capital aberto, ser seguradora ou banco para estar enquadrado

Empresa do setor farmacêutico obteve o direito de compensar, por meio dos créditos do imposto, os valores pagos a mais nos últimos dez anos

O primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último em 15 de dezembro desse ano.

Projeto de lei para orçamento adota fórmula com reajuste só pelo INPC, sem PIB. Aposentado leva o mesmo índice