Caso o projeto seja aprovado, os aposentados a partir de 60 anos terão a chamada isenção em dobro

Nada impede que a pessoa física, mesmo desobrigada, entregue a declaração de ajuste anual

Os temas serão tratados e aprimorados pelos grupos temáticos do comitê, que poderão aprovar resoluções com ajustes.

O cancelamento retroativo da inscrição estadual não pode atingir o ato jurídico perfeito

. A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

Grandes grupos como CSN, Ultra, Braskem e Eletropaulo usaram recurso para reduzir provisionamento e lucrar mais

A empresa sustenta que indicou à penhora bens livres e desembaraçados, no prazo de quarenta e oito horas, atendendo ao mandado de citação.

As provas do processo demonstraram que o trabalhador foi retirado do cargo comissionado como medida punitiva pelos fatos apurados em processo administrativo.

O trabalhador recebia, de acordo com decreto em vigor, 2% do salário a título de adicional por tempo de serviço a cada dois anos e, a partir do décimo primeiro ano, 1% por ano.

Programa IRPF 2010 conta com funcionalidade que revisa a declaração