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A sentença, uma das primeiras que se tem notícia, beneficia 28 empresas associadas à entidade.
CVM recebe opiniões relatvas ao CPC 41 até o dia 5 de abril
Ontem, o BB havia informado que na hora de preencher a declaração, os clientes da Nossa Caixa deveriam informar o número 001
A expectativa do mercado é de que, com essa nova resolução, o número de consorciados de imóveis aumente.
No caso desse novo Refis, houve um benefício adicional importante, que também ajudou a atrair as empresas.
Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações de fevereiro de 2010 revela também queda no número de falências decretadas para o setor
De acordo com o relator, a empresa insistiu no argumento de que faltava esclarecer se a decisão não contrariava o artigo 511, § 2º, do CPC (que trata de deserção) com ofensa também ao artigo 5º, incisos II, LIV e LV, da Constituição
Caracterizou-se, assim, típica equiparação salarial em cadeia.
Para entregar a declaração, é preciso baixar o aplicativo Receitanet na versão 2.2, em Windows ou Java.
Objetivo é adequar regras do Fisco ao Estatuto do Idoso
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| Atualizado em: 11/03/2026 12:00 | ||