Iniciado em 2006, projeto só deslanchou nos Estados de São Paulo e Amazonas

O horário de verão este ano começará à zero hora do próximo dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora.

Está em apreciação, na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reconhecer direito adquirido à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucro auferido na alienação de ações societárias

Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de ter natureza de premiação e assume caráter salarial

Segundo a Febraban, de janeiro a setembro, foram emitidos 2,4 bilhões de boletos bancários impressos.

A parte reclama que em razão de greve houve atraso no desembaraço aduaneiro.

As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito.

Na semana passada, a Fenacon solicitou novamente a prorrogação do prazo em 60 dias.

Contribuinte poderá enviar arquivos da EFD até o último minuto do dia, mas deve se atentar aos imprevistos para não ser penalizado

A reunião é para instruir projeto (PLS 330/05) do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que pede a redução.