Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.

Critérios como a idade mínima e o tempo de contribuição foram alterados para que os trabalhadores pudessem fazer os seus pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parcelamento do Simples Nacional pode ser feito em até 60 prestações.

A partir do dia 11 de dezembro, todo patrão de empregado doméstico não poderá mais acessar o eSocial para prestar contas de seu funcionário, como vinha fazendo até então.

A alternativa de troca de horas extras por dispensa pode funcionar, mas é preciso estar atento as regras.

Receita Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal realizaram a Operação Ceres com o ojetivo de combater complexa fraude fiscal estruturada promovida por organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.

Documentos servem para garantir a segurança da vida humana e da navegação em embarcações, além de cuidados com a poluição ambiental

O principal objetivo dessa novidade é promover a conscientização de pessoas físicas e jurídicas sobre a importância das destinações de percentual do imposto devido aos Fundos da Criança e Adolescente – Funcriança e do Idoso.

A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, publicado no dia 16 de novembro, e que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias globais.

Tire todas as dúvidas sobre como calcular a primeira parcela do 13º salário e, também, mostrar exemplos que podem lhe ajudar.