O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.

Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores

A trabalhadora ingressou com ação trabalhista contra a empresa, argumentando que, todos  os  dias, ultrapassava  a  jornada  de  trabalho, realizando horas extras e nem sempre gozando do intervalo intrajornada.

354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados.

Foram três meses de relatoria na CCJ e nove audiências públicas realizadas.

Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional

Relator da PEC da reforma planeja um cálculo para fazer uma média da carga de impostos dos últimos anos; ideia é mitigar risco de flutuações

O entendimento das bancas é que o certificado da ICP-Brasil garante a integridade da assinatura e acaba com a possibilidade de questionamento de sua autenticidad.

A preocupação com o impacto da tributação sobre os investimentos tem sido ressaltada por tributaristas, que reclamam que a proposta até agora deixa pontos relevantes nessa área para serem definidos posteriormente por lei complementar

Órgão estaria planejando fechar diversas agências, criar novos organismos, redistribuir demandas de empresas e digitalizar serviços