Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente

A decisão altera o resultado de um julgamento de 2017, que considerava a cobrança inconstitucional.

O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9).

De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho

Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.

Apesar dos novos registros da EFD-Reinf serem obrigatórios, a substituição será apenas em 2024.

Projeto de lei pode trazer um alívio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS.

O projeto da Câmara dos Deputados busca indenizar os filhos separados dos pais que sofriam da doença, antes chamada de “lepra”.