Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)

Unificar e uniformizar alíquotas, em nossa opinião, é abrir mão destes princípios, ao não respeitar as diferenças regionais, abrindo caminho para nada mais além de simples majoração infinita de tributos, fortalecendo o poder do Estado e enfraquecendo ainda mais os que dele dependem.

Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais.

Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF

O prazo final para a entrega da declaração é 31 de maio.

Publicado em 24/05/2023 versão 10.1.8 do Programa da ECD

O projeto também proíbe que trabalhadores sob o regime parcial prestem horas extras.

PL 271/2017 segue para a análise da CAE

Relatório Índice Global de Escravidão 2023 foi lançado nesta quarta

Recursos têm potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos