Lei que exige certificação digital de jornais online entra em vigor

Norma também prevê sigilo em casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose.

A nova funcionalidade será implementada em 11 novos estados apenas neste mês

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador de loja da Log Service Serviços de Limpeza no tocante à sua dispensa por abandono de emprego

Empresa inativa é aquela que está sem movimentação dos negócios. O ponto de engano de muitas pessoas é achar que essas companhias não precisam realizar nenhuma obrigação acessória devido ao seu status

O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou, por meio da Resolução 759/2021, uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória; saiba em que situações o valor não é pago

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga

A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS)