A LGPD visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir.

Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior; indicador sinaliza recuperação do mercado de trabalho

Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR

A iniciativa, cujo objetivo é integrar profissionais recém-inseridos no Sistema CFC/CRCs

O pedido pode parecer estranho, já que permite à Fazenda Nacional cobrar o que é devido na Justiça

O pagamento da restituição do Imposto de Renda será realizado no dia 30 de setembro.

A declaração do Imposto sobre Propriedade Rural (DIRT 2022) termina dia 30 de setembro de 2022 e precisa ser feita por todos os proprietários de imóveis rurais não isentos.

A versão final da MP 1.116 foi aprovada no Plenário do Senado em 31 de agosto

Operação Colossus é iniciativa da Polícia Federal e da Receita Federal

O caso envolve a RR Gestão e Administração de Bens Próprios Ltda, cujos sócios são três membros da família Ravioli