Os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal e considerados subvenções para investimento poderão deixar de ser computados na determinação do Lucro Real

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3014, de 04 de novembro de 2021.

A Solução de Consulta COSIT nº 180/2021 esclareceu que a Resolução Normativa CNIg nº 36/2018

A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos

A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20...

Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira

O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.