A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off.

Bases: art. 16 a 20, 77 e 78 da Resolução CGSN 140/2018.

Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) .

O ministro da Economia pretende usar essa estratégia para pressionar produtores nacionais a baixarem os preços

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.

Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI

Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco

Fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos

Objetivo é agilizar o registro e simplificar o processamento dos pagamentos relacionados à promoção comercial e a pesquisas de mercado no exterior

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS