Consultoria de RH relata que empresas estão exigindo comprovante de imunização em processos de seleção; ainda não há consenso sobre exigência

Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora

O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 23 de setembro de 2021

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso

A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Brasil

Foi ampliado de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam

As máscaras de proteção contra a Covid-19 que, em cumprimento de norma de caráter excepcional e temporário...

Principal motivo, segundo Receita Federal, é omissão de rendimentos sujeitos a ajuste. Número representa 2,4% das declarações entregues neste ano

Os benefícios do INSS acompanham o reajuste do salário mínimo. A incidência do piso nacional em benefícios sociais, assistenciais e previdenciários é uma mudança prevista por lei.