Embora muitos acreditem que a recuperação judicial seja apenas para grandes empresas, a legislação possibilita que negócios de qualquer porte se utilizem da operação

Versão 8.0.6 do Programa da ECD

Por unanimidade, o STF entendeu que a alteração na CLT está em consonância com a Constituição de 1988, que consagra o direito de associação sindical.

Entre os projetos em pauta está também o que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra a Covid-19

Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021

Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país

Governo vetou 14 pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional

Cartilha produzida pelo Fisco auxilia o contribuinte a identificar e agir diante de propostas de práticas fraudulentas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana.