Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial

Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas

Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.

Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios

Segundo presidente, falta definir recursos e como será o pagamento

Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus.

O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada

De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP em relação à saúde,  segurança e medicina do trabalho.

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações