Por meio da Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia.

A expectativa é que a medida gere mais de 10 milhões de empregos

Documento auxiliará órgãos do governo a implementar estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios

Despacho Confaz 101/2020

Intercâmbio de dados e informações viabilizará maior eficiência na recuperação de valores das dívidas ativas da União e do FGTS

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

Além de medidas para amenizar os efeitos da pandemia na renda do trabalhador, houve a implantação do PIX e o lançamento da nova nota de R$ 200. Veja lista de mudanças.

Solução de Consulta Cosit 336/2018.

Resolução do Contran também trata dos novos prazos da comunicação de venda, transferência de veículos e emissão de notificações de autuação