Quem investe na bolsa de valores precisa ficar atento, pois pode ter que emitir mensalmente um documento de arrecadação de impostos federais

Medida Provisória 945/2020

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.

No dia 27 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o Ato do Congresso Nacional nº 115, prorrogando, por mais 60 dias, a Medida Provisória nº 987, a qual postergou a apresentação de projetos visando obter incentivos fiscais regionais

O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020

Tramita no Congresso, em Brasília, o projeto de lei 6.229/2005, relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que atualiza a Lei de Falências, de 2005 (Lei nº 11.101/2005).

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial.

O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0